- Constitui objeto da contratação a prestação de serviços comuns de locação de dois quartos em Itaguá em Ubatuba/SP com check-in no dia 04 e 05/08/2026, conforme detalhamento no item 5.

- Aquisição, fabricação e instalação de letreiro institucional em letra caixa com aplicação do logotipo da Agência Ambiental Vale do Paraíba, confeccionado em aço inox escovado, para instalação sobre painel ripado amadeirado na recepção da sede.

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- Constitui objeto da contratação a prestação de serviços comuns de Fornecimento de produtos alimentícios - coffee break com fornecimento de utensílios, tais como copos de vidro, pratinhos, xícaras de porcelana, jarras, bandejas, toalhas para mesa aparador, guardanapos descartáveis para o dia 29/07/2026 às 14:00 para 25 pessoas em detrimento da Assembléia dos Prefeitos , conforme detalhamento no item 5. A presente contratação visa a prestação de serviços comuns conforme conceito estabelecido no art. 6º XIII da Lei 14.133/21; O objeto contratual deverá atingir o fim a que se destina, com eficácia e qualidade requerida.

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O presente Termo de Referência tem por objeto aquisição de: - Calça Brim Profissional, dimensões: Cintura: 36 cm, Quadril: 53 cm, Comprimento: 102 cm e Gancho: 30 cm, Material: Brim pesado 250mg, Cintura: Elástica. - Camiseta, Gola Redonda, Estampa Lisa, Manga Curta, 100% Algodão, dimensões: Comprimento: 73 cm, Toráx frente 52, Manga 21.

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Contratação de empresa para fornecimento de Licenciamento de Uso de Sistemas para Gestão Integrada, englobando implantação, serviços de configuração, migração de dados, customização, treinamento, e serviços continuados de manutenção dos sistemas e suporte técnico aos usuários.

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