AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026 - Contratação da Empresa CLAUDIO DA SILVA SANTOS – CNPJ Nº 27.327.389/0001-30, especializada com representação exclusiva para prestação de serviço de show artístico “CLAUDINHO DO ACORDEON”, para realização de apresentação musical durante o projeto “HERDEIROS DO SERTÃO”: Arraiá da Pessoa Idosa, a ser realizado no dia 18 de Junho de 2026.

Contratação de empresa especializada para locação de sistema web de contabilidade, Sistema Transparência LC 131/09, Sistema de Folha de Pagamento Web, Sistema de Contracheque online (Portal do Servidor), patrimônio, assim como também, executar os serviços de implantação do sistema, migração e conversão da base de dados e treinamento e capacitação do pessoal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lapão/BA

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Aviso de Dispensa de Licitação Nº 014/2026

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AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 - contratação da empresa J M GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 00.149.796/0001-49, para aquisição do livro “A Coluna Prestes na Bahia – 100 Anos – Edição Comemorativa”, de autoria de Ricardo Luís Bandeira, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Lapão/BA.

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AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026 - Contratação da Empresa MEGA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 52.491.480/0001-34, que detém representação e exclusividade do show artistico do Artista MATHEUS MORAES, para apresentação no “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” do distrito de Belo Campo/BA.

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Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e eletrodomésticos, incluindo o fornecimento de peças e materiais originais, bem como a realização de instalação, desinstalação (remoção) e reposição de gás nos equipamentos, visando atender às demandas do Município de Lapão-BA.

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AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 - Contratação da Empresa HO ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 46.243.948/0001-79, que detém representação e exclusividade do show artistico do artista HERICO OLIVER, para apresentação no “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” do distrito de Belo Campo/BA.

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