Autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso.

Interpretação de conferência em idioma básico, abrangendo a tradução oral do português para o espanhol (e vice-versa).

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O objeto do presente Termo de Referência é a prestação de serviços de hospedagem, em regime de pensão completa, no Clara Arte Resort, em Inhotim, no município de Brumadinho/MG, para 2 (dois) servidores do Senado Federal participantes do Módulo 3 do Programa de Gestão Avançada – PGA FDC, no período de 3 a 6 de novembro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Contratação da empresa Newton Vieira Treinamentos Ltda. para atender à solicitação do Exmo. Sr. Senador Irajá, para apoio institucional visando ao pagamento, pelo Senado Federal, por inscrições, sob demanda, em disciplinas que compõem a ação de capacitação externa intitulada “Programa Golden Belt – Formação Estratégica em Alta Performance, condicionado à realização das ações de capacitação até o término do atual mandato parlamentar

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"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado (...) II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO (...)"

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Aquisição de desumidificadores para os acervos da Coordenação de Arquivo do Senado Federal (COARQ), unidade da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC), e para o Núcleo de Gestão Museológica (NGMUS), com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.

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O objeto do presente Termo de Referência é a subscrição de 90 (noventa) licenças do software de gestão jurídica CPJ-3C acrescido de serviços associados às assinaturas, para utilização pela Advocacia do Senado Federal (ADVOSF) pelo período de 12 meses, além de treinamentos iniciais para uso da plataforma e migração inicial dos dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..

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