Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Farmácia Básica Municipal e ao atendimento das demandas das unidades de saúde do Município, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica e o fornecimento regular de medicamentos aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS

Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, instalação e manutenção de peças e artefatos em mármore e granito, com fornecimento por metro quadrado (m²), destinados a atender às necessidades operacionais, estruturais e de manutenção predial das diversas Secretarias do Município de Malta–PB

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Credenciamento e possível contratação de pessoa física e jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, Dermatologia, Oftalmologia, Ginecologia e Obstetrícia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Endocrinologia, Geriatria, Pediatria, Reumatologia, Ortopedia, procedimentos exames-Risco Cirúrgico, para prestar serviços de assistência à saúde da população de Malta/PB

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Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa de Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1° do art.14 da Lei n.° 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE

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