Aquisição de Materiais de Expediente Diversos para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseções Judiciárias de Caxias, Imperatriz, Balsas e Bacabal, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.

1.1. Contratação de serviço para capacitação de agente público na área de Tecnologia e Segurança da Informação, em especial para o CURSO xTECH LEGAL - UMA EXPERIÊNCIA TRANSFORMADORA DE CONHECIMENTO, PRÁTICA E NETWORK, a ser realizado no período de 31/08/2026 a 02/09/2026, com carga horária de 17 horas, na modalidade presencial na cidade de São Paulo nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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contratação de empresa para participação de dez servidores da Seção Judiciária do Maranhão no curso "Fiscalização de Contratos de terceirização: Cálculos e Análise de documentos trabalhistas e previdenciários para prevenir a responsabilidade subsidiária da Administração"

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Contratação da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE para ministrar o curso in company Atualização previdenciária - precedentes TNU, STJ e STF, na modalidade online ao vivo, de 8 a 11/09/2026, para 15 servidores da área judiciária.

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Capacitação. Contratação de inscrição no Curso Auditoria em Faturas de Energia.

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Aquisição e instalação de 01 (um) compressor novo HITACHI modelo 60ASC-Z, compatível com o Chiller HITACHI modelo RCU110SAZ2ASP, contemplando fornecimento, transporte, instalação, testes operacionais, partida assistida e garantia, para restabelecimento do pleno funcionamento do sistema central de climatização da Seção Judiciária do Amazonas.

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Renovação gratuita de uso do SEI.

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