Aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, destinados à oferta de refeições aos discentes do IFBA Campus Valença, em cumprimento à Lei nº 11.947/2009 (Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

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Aquisição, com fornecimento e instalação, de mobiliário sob medida, composto por armários de diferentes dimensões e configurações, destinados ao atendimento das necessidades dos ambientes administrativos e acadêmicos do IFBA – Campus Brumado

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Aquisição de necessaires

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Aquisição de Bandeiras Institucionais para atender às necessidades do IFBA/Campus Salvador.

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Aquisição emergencial de alimentos

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Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (Feijão).

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