Aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL envazada em embalagens de 20 Litros com quantitativo necessário para atender a demanda do consumo para as localidades administrativas do sistema penal, conforme descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital.

Aquisição de 206 (duzentos e seis) cabos extensores USB 2.0, com comprimento de 5 (cinco) metros, destinados ao aparelhamento das salas de videoconferência e visitas virtuais dos estabelecimentos penais no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, em atendimento ao Convênio Plataforma Transferegov nº 918722/2021, firmado com o Governo Federal, voltado à modernização tecnológica das unidades prisionais

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Aquisição de equipamentos e mobiliários a serem custeados com o recurso do Convênio CIAPIS MA (n°953337/2023).

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Registro de preços para o fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO dos tanques destinadas à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.

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Aquisição de ambulâncias equipadas Tipo A – Simples Remoção, destinadas ao atendimento das demandas do Sistema Prisional Maranhense.

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Aquisição de Material Permanente - Seap

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Contratação de serviços especializados para garantir a salubridade, higiene e controle sanitário das Unidades Prisionais da SEAP em todo o Estado do Pará, através da gestão adequada de resíduos e do controle integrado de pragas.

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