Aquisição De 04 (Quatro) Passagens Aéreas (Florianópolis/Sc X Brasília/Df), Com Ida Em 18/05/2026 E Volta Em 21/05/2026, Para a Participação Dos Representantes Da Câmara Municipal E Da Prefeitura Municipal Na “xxvii Marcha a Brasília Em Defesa Dos Municípios”.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, II, DA LEI N. 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ECOLÓGICAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC.

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CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2025, ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CÂMARA DE VEREADORES, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (IPAM), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DO E-SFINGE TRIBUTÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC).

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CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

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CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DESTINADO À CONFRATERNIZAÇÃO JUNINA DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE DECORAÇÃO TEMÁTICA, SONORIZAÇÃO, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO EVENTO.

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CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, CUCAS, ROSCAS E DEMAIS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS AO COFFEE BREAK DA CONFRATERNIZAÇÃO JUNINA DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC.

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Pavimentação em lajotas: Lote 01 – Rua João Inácio Homem (52,68 metros), Lote 02 – Rua Evaldo Antônio Wilvert (126,19 metros), Lote 03 – Estrada Geral Rio Novo - Trecho II (290,63 metros), Lote 04 – Rua Samuel Schmidt (245,31 metros), Lote 05 – Servidão Santa Cruz (88,20 metros) e Lote 06 – Rua Ivone Maria Esser (245,31 metros), no município de Águas Mornas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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