A presente contratacao tem por finalidade viabilizar a realizacao da 19 edicao do Festival de Inverno de Boituva promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa evento integrante do calendario oficial de atividades culturais do Municipio previsto para ocorrer nos dias 29 30 e 31 de julho e 01 de agosto de 2026

Contratacao de empresa ou instituicao especializada para a prestacao de servicos de capacitacao e atualizacao profissional mediante a oferta de Curso de Atualizacao para Agentes da Autoridade de Transito destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Transito e Mobilidade Urbana do Municipio de Boituva SP em conformidade com a Portaria SENATRAN n 966 2022 conforme condicoes quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia.

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Contratacao de instituicao privada especializada para a prestacao de servicos de capacitacao e qualificacao profissional mediante a oferta de cursos voltados a formacao tecnica operacional e administrativa destinados aos municipes do Municipio de Boituva conforme condicoes quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia

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Contratacao de empresa especializada para a organizacao producao e execucao do Boituvana 2026 37 Festival de Rodeios de Boituva a ser realizado no Municipio de Boituva SP incluindo a disponibilizacao de toda infraestrutura necessaria para a realizacao do evento tais como palco som iluminacao geradores banheiros quimicos seguranca limpeza apoio operacional servicos tecnicos estrutura para rodeio controle de acesso equipes especializadas e demais itens indispensaveis a plena execucao do festival

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Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos de engenharia voltados a regularizacao documental das edificacoes municipais quanto a seguranca contra incendio incluindo levantamento tecnico elaboracao de projetos emissao de laudos tecnicos fornecimento e instalacao de sinalizacao de emergencia protocolo e acompanhamento junto ao Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Sao Paulo CBPMESP visando a obtencao do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB e ou do Certificado de Licenca do Corpo de Bombeiros CLCB conforme aplicabilidade dos imoveis das secretarias municipais de Boituva

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Contratacao de empresa estabelecida ou com sede em Brasilia DF para prestacao de servicos de consultoria e assessoria tecnica e parlamentar referente ao acompanhamento de convenios termos de parceria e fomento contratos de repasse projetos processos requerimentos ou solicitacoes afins de interesse direto ou indireto do Municipio

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Contratacao de empresa especializada para realizacao de curso de capacitacao presencial sobre Elaboracao da Lei Orcamentaria Anual LOA 2027 destinado aos servidores municipais a ser ministrado por profissional de notoria especializacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia.

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