A contratação, por licitação (pregão eletrônico), de empresa especializada para realização de serviços de recarga e manutenção de segundo nível e terceiro nível com reposição de peças, dos extintores de incêndio instalados no Complexo do Hospital universitário Pedro Ernesto.

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) PACLITÁXEL 100 MG PÓ LIÓFILO SUSPENSÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Prestação dos serviços de gráficos e de confecção de material personalizado para eventos realizados pela CGE-RJ, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Compartilhados (COOINFRA).

O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de Kit de Material para tratamento focal do Aedes aegypti, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): PREGABALINA 50 MG CÁPSULA E PREGABALINA 100 MG CÁPSULA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Aquisição, por contratação direta, de materiais essenciais para utilização dos equipamentos cirúrgicos da Neurocirurgia para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

Contratação de entidade especializada na oferta de Gestão de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a execução da gestão acadêmica, pedagógica e administrativa dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio desenvolvidos no Colégio Estadual José Leite Lopes, abrangendo a gestão do curso técnico em Programação de Jogos Digitais e Multimídia, com disponibilização de equipe técnica e docente qualificada, suporte técnico-pedagógico e demais recursos necessários à execução da formação profissional. A contratação destina-se à manutenção da continuidade do Programa, contemplando a conclusão das turmas em andamento no exercício de 2027 e a implantação, desenvolvimento e acompanhamento de duas novas coortes de estudantes ingressantes, com execução prevista para o período de 2027 a 2030.

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS - setembro a dezembro/26

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS - setembro a dezembro/26

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS - setembro a dezembro/26

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