Transferência de Recursos Financeiros, Visando À Formalização de Termo de Colaboração Com a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais E Amigos dos Excepcionais de Pinhão – Apae, Com a Finalidade de Viabilizar a Execução do Projeto “Entre Linhas E Sorrisos”, Voltado Ao Atendimento de Pessoas Com Deficiência E Suas Famílias, por Meio do Serviço de Proteção Social Especial, Através da Oferta de Atividades de Corte E Costura Que Estimulem a Convivência, a Cooperação, a Criatividade E o Senso de Pertencimento, Contribuindo Para o Desenvolvimento da Autonomia, Autoestima E Integração Social dos Participantes, Como Descrito em Seu Plano de Trabalho.

Aquisição de Um Trator Agrícola E Uma Grade Niveladora, por Meio de Recursos Oriundos de Transferência Especial, Conforme Plano de Ação Nº 09032026-089523/2026, Repassados Pelo Ministério da Agricultura E Pecuária - Mapa, Para Atender AS Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura E Pecuária

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Aquisição de Um Trator Agrícola por Meio de Recursos Oriundos de Transferência Especial, Conforme Plano de Ação Nº 09032026-095508/2026, Repassados Pelo Ministério da Agricultura E Pecuária - Mapa, Para Atender AS Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura E Pecuária, Conforme AS Especificações Constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital

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Aquisição de Um Trator Agrícola em Conformidade Com o Convênio Nº 993065-2026 - Transferegov. BR Nº 007384-2026, por Intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento E Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura E Pecuária (Spoa-Se-Mapa), Para Atender AS Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura E Pecuária, Conforme AS Especificações Constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

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Aquisição de Equipamentos E Componentes Destinados À Montagem E Manutenção de Comboio Para Abastecimento E Lubrificação de Máquinas, Veículos Pesados E Implementos Agrícolas, Visando Atender AS Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura E Pecuária.

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Seleção da Proposta Mais Vantajosa Para a Contratação de Agência de Propaganda Nos Termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, Para Prestação de Serviços de Publicidade Com Realização de Atividades Integradas Que Possibilite o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação E a Supervisão da Execução Externa E na Distribuição de Publicidade Aos Veículos E Demais Meios de Divulgação Para o Município de Pinhão.

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Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Confecção E Fornecimento de Camisetas Promocionais, Destinadas Ao 11º Encontro das Mulheres Agricultoras, em Atendimento ÀS Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura E Pecuária.

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