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04.06.2025
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04.06.2025
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO ULYSSES GUIMARÃES LTDA. PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO 33º SEMINARIO DE GESTÃO PUBLICA A SER REALIZADO NOS DIAS 14 A 17 DE JULHO EM BRASILIA PARA O VEREADORES: SINOMAR BARBOSA DE MORAIS, JEDER VIANA DE ALMEIDA E SERVIDOR: UELITON MACEDO SANTANA.
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JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO "20º FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA" A SER REALIZADA NOS DIAS 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, EM BRASILIA/DF. A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES EM CURSOS E SEMINÁRIOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO,CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PUBLICAS E POLÍTICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES, DESENVOLVENDO HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇAO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. PORTANTO O SERVIÇO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM EMPRESA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, III, ALÍNEA F, § 3º DA LEI 14.133/2021. A SINGULARIDADE DESTA CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE CONCRETIZA POR FORÇA DA IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS DE OBJETIVOS DE COMPARAÇAO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE EXECUTARA. PARTICIPANTES: ANA CRISTINA FREITAS SILVA, DAYSI POLLYANNA DE FREITAS MARIM, LUIZ EDUARDO ALVES CORREA BORSATO, RONEI QUEIROZ VASCONCELOS E SINOMAR BARBOSA DE MORAIS.
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SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO LEGISLATIVO PARA VIAGEM A BRASILIA /DF PARA OS DIAS 13 A 16. O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DAS DEMANDAS EXISTENTES PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES E SERVIDORES JUNTO AO ORGÃOS OFICIAIS E VIAGENS PARA CURSOS, CONGRESSOS E FORUNS PARA TRATAREM DE ASSUNTOS PERTINENTES A CAMARA MUNICIPAL, DIANTES DESTES FATOS ELENCADOS E PARA QUE NÃO HAJA DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO, NECESSITA-SE A LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA A REFERIDA DEMANDA, VISTO QUE O PODER LEGISLATIVO CONSTA EM SEU USO, APENAS UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DESTAS NECESSIDADES.
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SOLICITAÇAO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DOS GABINETES DE VEREEADORES. E MATERIAL ELÉTRICO (LUMINÁRIAS) PARA TROCA EM TODAS AS SALAS DO ADMINISTRATIVO.
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SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇAO NO 32º CONGRESSO DE GESTÃO PUBLICA A SER REALIZADO EM BRASILIA/DF NOS DIAS 06 A 09 DE MAIO DE 2025, PARA OS VEREADORES FABRICIO BENTO SOARES, MARCIO ANTONIO MOLINA, PEDRO ALVES GARCIA, RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS E RONALDO VIEIRA DA COSTA, E O ASSESSOR JOÃO ROSENDO NETO. A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBREL LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. DE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFECEIOMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PRODOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALINEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021. A SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBEM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ.
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