Solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Abertura de Processo Administrativo Para Viabilizar a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para a Prestação de Serviços de Recebimento E Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos Urbanos Classe II-a (Não Perigosos), de Natureza Domiciliar E Comercial, Gerados no Município de Moiporá/Go, Provenientes da Coleta Regular, da Limpeza de Ruas E Avenidas, da Varrição, da Limpeza de Logradouros Públicos, dos Resíduos Acondicionados em Contêineres Estacionários, Bem Como dos Resíduos Oriundos de Feiras, Eventos Públicos E Privados E Demais Atividades Correlatas de Limpeza Urbana, em Conformidade Com a Legislação Ambiental Vigente, Com Objetivo de Atender ÀS Necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Município, a Contratação Será Realizada por Meio de Dispensa de Licitação, Com Fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, Observados Os Requisitos Legais E AS Condições Estabelecidas no Termo de Referência E Demais Documentos Que Instruem o Presente Processo Administrativo.

Solicitação do Gabinete do Prefeito, na Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material de Consumo, Consistente no Fornecimento de Mesas Plásticas E Cadeiras Plásticas Reforçadas, de Primeira Linha, Destinadas Ao Atendimento das Necessidades dos Órgãos da Administração Pública Municipal do Município de Moiporá/Go, a Contratada Deverá Realizar a Entrega Integral dos Materiais no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Moiporá/Go, no Prazo Máximo de 05 (Cinco) Dias Úteis, Contados da Emissão da Ordem de Fornecimento Expedida Pelo Órgão Competente, Responsabilizando-Se Pelo Transporte, Descarga E Demais Custos Necessários Ao Perfeito Cumprimento da Contratação, a Presente Contratação Será Realizada por Meio de Dispensa de Licitação, Fundamentada no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133, Observados Os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência, Economicidade E da Seleção da Proposta Mais Vantajosa Para a Administração Pública, Conforme Especificações, Quantidades E Demais Condições Estabelecidas no Termo de Referência em Anexo.

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Solicitação da Secretaria Municipal de Administração, na Abertura de Processo Administrativo Para a Viabilização Para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de 18 (Dezoito) Salas, Com Capacidade Mínima Para Acomodação de 40 (Quarenta) Pessoas por Sala, Destinadas À Aplicação das Provas do Concurso Público Nº 001/2026 do Município de Moiporá/Go, Incluindo a Disponibilização dos Espaços no Período Compreendido Entre ÀS 13H00 do Dia 04 de Julho de 2026 Até ÀS 16H00 do Dia 05 de Julho de 2026, Permanecendo À Disposição da Banca Examinadora Instituto Nacional de Educação, Pesquisa, Instrução, Concursos Públicos E Segurança – Inep Brasil, Para Realização de Todas AS Atividades Inerentes Ao Certame, a Contratação Será Realizada por Meio de Inexigibilidade de Licitação, Com Fundamento no Inciso V do Artigo 74 da Lei Federal Nº 14.133, Conforme Condições, Quantidades E Especificações Constantes no Termo de Referência em Anexo.

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Solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo, na Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Manutenção E Conserto dos Equipamentos Roçadeiras da Marca Stihl, Modelos FS 160 E 220, Pertencentes E Lotadas na Secretaria de Urbanismo do Município de Moiporá/Go, Com o Objetivo de Garantir o Perfeito Funcionamento dos Equipamentos, Assegurando a Continuidade, Eficiência E Regularidade dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana E Manutenção de Áreas Públicas, Conforme AS Especificações Estabelecidas no Termo de Referência em Anexo.

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Solicitação da Secretaria Municipal de Transportes, na Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Ferramentas E Equipamentos, Destinados Ao Atendimento das Demandas da Secretaria de Transportes do Município de Moiporá/Go, Com Objetivo de Garantir a Execução das Atividades Operacionais, Manutenção, Conservação E Apoio Aos Serviços Prestados Pelo o Município, Conforme Condições, Quantidades E Especificações Técnicas Constantes no Termo de Referência em Anexo.

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Solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo, na Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Peças de Reposição Destinadas À Manutenção Corretiva E Preventiva das Roçadeiras da Marca Stihl, Modelos FS 160 E FS 220, Bem Como de Podador de Grama E Equipamentos Pertecentes E Lotados na Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Moiporá/Go, Com o Objetivo de Garantir o Perfeito Funcionamento dos Equipamentos, Assegurando a Continuidade, Eficiência E Regularidade dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana E Manutenção de Áreas Públicas, Conforme AS Especificações Estabelecidas no Termo de Referência em Anexo.

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Solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, na Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Peças de Reposição Destinadas À Manutenção dos Implementos Agrícolas, Pertencentes À Secretaria de Agricultura do Município de Moiporá/Go, Com Objetivo de Assegurar o Pleno Funcionamento dos Equipamentos, a Continuidade das Atividades Administrativas E Operacionais, Bem Como o Atendimento das Demandas do Setor Agrícola do Município, Conforme Condições, Quantidades E Especificações Constantes no Termo de Referência em Anexo.

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