Seleção e contratação de empresa especializada, para ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E PROPOSTAS DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA O MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DAS ÁREAS DE RISCO, REDIMENSIONAMENTO DAS REDES DE DRENAGEM EXISTENTES, CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS VISANDO DIMINUIR O ESCOAMENTO E, IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES NOS LOCAIS NÃO ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE IPATINGA-MG, por meio da operação crédito pactuada com o agente financeiro Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC, sub eixo Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana: Elaboração de projetos de engenharia, estudos e planos de saneamento básico, nos termos do Contrato de Financiamento n.º 969880/2024, o Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da Demolição e construção do mercado de variedades do município de Ipatinga-MG.

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Contratação de empresa pública especializada, por meio de Dispensa de Licitação, para prestar serviços técnicos especializados necessários à estruturação e modelagem de projeto de Concessão destinado à construção, equipagem, manutenção, operação e exploração dos Terminais de Integração do sistema de transporte público de passageiros do Município de Ipatinga/MG, localizados nos bairros Cidade Nobre, Bethânia e Centro, por meio de parceria firmada no âmbito do Programa Cidade Parceira, que é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais, realizado pela CODEMGE e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA, com objetivo de viabilizar soluções de infraestrutura por meio de PPPs e Concessões, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

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Seleção de empresa cujos preços unitários serão registrados no Sistema de Registro de Preços do Município de Ipatinga, possibilitando a aquisição futura de PÃES E LEITES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS vigentes no Município de Ipatinga, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

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Contratação de empresa especializada para o licenciamento temporário e não exclusivo de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), ao PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público), ao SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020, ao SICOM/TCE-MG (Sistema Informatizado de Contas dos Municípios), ao SISOP/TCE-MG (Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas), às demais orientações e determinações do TCE-MG, ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), ao SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), ao SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), às exigências da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), ao SICONFI/STN e demais determinações da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como à legislação vigente. O objeto inclui ainda os serviços de conversão de dados, implantação, integração, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico (eventual e permanente) e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, conforme as especificações técnicas e funcionais constantes no Termo de Referência e seus anexos.

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Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS, destinados ao uso no Posto Avançado de Coleta Externa (PACE) que visa atender o Termo de Cooperação Mútua nº 018/21.

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