Seleção DE Organização DE Sociedade CIVIL (OSC) PARA a Execução DAS Ações DO Programa Municipal 'olhando PARA O Futuro' (LEI Nº 1336/2025). a Parceria VISA a Promoção DA Saúde Ocular DE Alunos DA REDE Pública DE Pacajus/CE, Compreendendo a Realização DE Triagem, Consultas Oftalmológicas Especializadas E O Fornecimento DE Óculos Corretivos, COM FOCO NA Melhoria DO Desempenho Escolar E Redução DA Evasão EM Parceria ENTRE Secretaria DE Saúde E Educação. Fundamentação Legal: Lei Nº13.019, De 31 De Julho De 2014; Decreto Federal N°11.878/2014; Lei Federal Nº8.080/1990; Lei Municipal N°1336/2025; Lei Municipal N°541/2018 E Decreto N°55, De 27 De Dezembro De 2023.

Aquisição de Gêneros Alimentícios Justifica-Se Pela Necessidade de Atender ÀS Demandas da Secretaria Municipal de Saúde E de Suas Unidades, Garantindo Suporte ÀS Atividades Administrativas, Capacitações, Eventos E Ações Desenvolvidas no Âmbito da Saúde Pública, Bem Como À Oferta de Lanches Nos Grupos Terapêuticos do Caps, Contribuindo Para o Adequado Funcionamento dos Serviços. Sob Responsabilidade da Secretaria de Saude do Municipio de Pacajus/Ce

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Aquisição de Ração Para Cães E Gatos Destinados Ao Centro de Endemias E Zonoses, Para Atender AS Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/Ce

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Contratação de Licença de Uso de Sistema Informatizado Para Elaboração, Organização, Preenchimento, Emissão, Consolidação, Validação E Gerenciamento de Anexos, Demonstrativos, Relatórios, Declarações E Modelos Documentais Destinados À Prestação de Contas de Gestão (PCS), em Conformidade Com a Instrução Normativa Tce-Ce N° 01/2025, Especialmente o Art. 31, Bem Como Com a Portaria N° 51/2026 do Tce-Ce, Incluindo Suporte Técnico, Atualização Normativa, Parametrização, Treinamento, Manutenção Corretiva, Evolutiva E Legal. Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Administração E Finanças de Pacajus/Ce

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Registro de Preço Para Futuro E Eventual Aquisição de Material Permanente Mobiliário, Para Atender AS Necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Pacajus/Ce

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Contratação de Empresa Especializada na Construção de Uma Pavimentação em Intertravado no Bairro do Cruz das Almas no Municipio de Pacajus-Ce Etapa 03

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Aquisição de 02 (Dois) Semoventes Caninos, da Raça Pastor Belga Malinois, Destinados Ao Grupamento de Operações Com Cães (K9), Visando o Policiamento, Detecção de Substâncias E Patrulhamento da Guarda Municipal, Sob Responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Pacajus/Ce

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