Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo e instrumental odontológico, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano situado na Rua do Egito, nº 813, Centro, Balsas/MA, destinado ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação – CER, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de habilitação e reabilitação, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.

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Premiação dos Agentes Culturais Balsenses – Mestres e Mestras da Cultura, com recursos da politica Naciona Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, (LEI Nº 14.399/2022).

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Credenciamento de profissionais pareceristas com formação técnica ou superior em áreas relacionadas à cultura, artes, gestão cultural ou áreas correlatas, para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Balsas/MA

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Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais didático-pedagógicos e kits de robótica educacional destinados aos discentes e docentes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Balsas/MA

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Contratação de empresa para locação de equipamentos de análise bioquímica para realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Balsas/MA.

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Constitui objeto do presente edital, bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Balsas/MA, relacionados no Anexo I, no qual consta as informações sobre o bem e valor de lance inicial.

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