Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Veículos Destinados Ao Atendimento das Demandas das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social E Habitação, E Saúde do Município de Água Clara, Compreendendo a Aquisição de Ônibus Escolares Para Atendimento Aos Alunos Regularmente Matriculados na Rede Municipal de Ensino; Micro-Ônibus Zero Quilômetro Destinado À Secretaria Municipal de Assistência Social E Habitação, em Atendimento À Execução da Emenda Parlamentar Nº 202540860005, Vinculada Ao Plano de Ação Nº 09032025-079882; Aquisição de 01 (Uma) van, Ano/Modelo 2026 OU Superior, Zero Quilômetro, Com Capacidade Para 18 Lugares Mais Motorista, Proveniente de Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar Federal Nº 202642790008, Vinculada Ao Objeto de Programação Nº 500020320260001, Conforme Ata Nº 05, de 01/04/2026, E Resolução Nº 30, de 01/04/2026, do Ministério do Desenvolvimento E Assistência Social; Bem Como a Aquisição de Ônibus E Micro-Ônibus Destinados À Secretaria Municipal de Saúde, Visando Garantir o Transporte Seguro, Eficiente E Humanizado de Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde (Sus, Conforme Condições E Especificações Deste Termo de Referência, Edital E Seus Anexos.

Contratação de Empresa Especializada Para Prestação E Conservação, Manutenção E Limpeza Urbana (Varrição Manual, Pintura de Meio-Fio, Varrição Mecanizada, Limpeza de Bueiro, Roçada de Grama, Poda de Árvore, Carga, Descarga E Transporte de Resíduos), em Atendimento AS Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Água Clara/MS, Conforme Condições E Especificações Deste Termo de Referência, Edital E Seus Anexos.

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Registro de Preços Para Futura Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Epi), Para Suprir AS Necessidades Diárias das Secretarias Municipais de Água Clara/MS, Conforme Termo de Referência, Edital E Seus Anexos

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Concessão Onerosa Para Uso de Espaço Público Para Exploração de Lanchonete/Restaurante E Guichês de Venda de Passagens por Tempo Determinado, Localizados no Município de Água Clara/MS.

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Assessoria

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Contratação de Empresa Para a Realização de Curso: Formação de Agente de Contratação E Atualização de Pregoeiro, Visando Atender AS Necessidades de Formação Aos Servidores da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Licitações, em Atendimento AS Necessidades da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS.

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Registro de Preços Para Futuro Eventual Fornecimento de Medicamentos Pactuados, Não Pactuados, de Uso Hospitalar E Ambulatorial E Suplementares Para Demandas Especiais, Para Suprir AS Necessidades Diárias das Farmácias das Unidades Básicas de Saúde, do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida E do Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde, em Atendimento Ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, Conforme Condições, Quantidades, Especificações E Exigências Estabelecidas Neste Termo de Referência, Edital E Seus Anexos.

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