Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria, materiais escolares, materiais pedagógicos e materiais de apoio administrativo, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Reduto/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DIRETA DO ARTISTA PLÁSTICO MARCOS JOSÉ SANTANA (MARKO SANTANA), PARA CONSERTO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO “CANÁRIO DA TERRA,” COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR O ESPAÇO E PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA ARTE, COMO SÍMBOLO DA CULTURA LOCAL. A CONTRATAÇÃO SE FUNDAMENTA NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME O ARTIGO 74, INCISO III, “G”, DA LEI Nº 14.133/2021, TENDO EM VISTA A NATUREZA SINGULAR DO SERVIÇO ARTÍSTICO E A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA PROFISSIONAL, ESPECIALMENTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COM OBRAS RECONHECIDAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, E AMPLA EXPERIÊNCIA EM ARTE URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE REDUTO/MG.

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Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeição tipo marmitex, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Reduto/MG, e demais setores vinculados a Prefeitura de Reduto-MG.

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Credenciamento de profissional Terapeuta Ocupacional, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços terapêuticos no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Reduto/MG, com foco nas ações da equipe multiprofissional (e-Multi), no atendimento a usuários com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas atividades do Centro de Convivência e Cultura (CCC) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e na condução do Grupo de Fibromialgia, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto-MG, está adequada com a Lei Orçamentária Anual.

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Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de drenagem e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em trecho da Avenida Fernando Maurílio Lopes, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Reduto/MG

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Credenciamento de laboratórios de análises clínicas, para realização de exames de patologia clínica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Reduto/MG.

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