Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades de Atenção Primária à Saúde do Município, com recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme Resolução SES/MG nº 10.877/2025, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas, de acordo com as especificações, quantitativos, obrigações e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de despachante regularmente inscrito no órgão de trânsito Estadual competente (DETRAN/MG), cuja finalidade é praticar todos os atos necessários ao 1° (primeiro) emplacamento de veículos novos (zero quilômetro), englobando a mão de obra para montagem de processo, confecção de documentos, realização de vistorias, incluindo também, honorários, decalque e fornecimento de par de placas modelo Mercosul,

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Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia ambiental para execução de assessoria, consultoria gestão e licenciamento ambiental, para as secretarias municipais e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), exclusiva para ME, EPP, e MEI ou equiparadas,de acordo com as especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem fornecimento de motorista, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e institucionais das Secretarias do Município de Piranguçu/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos

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Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, visando o transporte das equipes de saúde, dos pacientes em tratamento e para atender as demandas e serviços de assistência à saúde no município, de acordo com as periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.

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Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera do Município, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas, exceto o item 95 de ampla concorrência, conforme descrição, especificação e condições previstas neste edital e seus anexos.

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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ensino de futsal e futebol, com fornecimento de profissionais qualificados, visando atender crianças e adolescentes do Município de Piranguçu/MG por meio de aulas práticas e teóricas, treinamentos técnicos e táticos e atividades de iniciação esportiva.

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