Registro de preços para eventual de material de informática, para as secretarias do município, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.

Contratação de empresa de engenharia para a reforma e ampliação do Mercado de Planaltino, conforme Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR e a Prefeitura de Planaltino, edital e anexos.

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Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.

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