Registro de Preços para eventual aquisição de móveis a serem disponibilizados pelo Setor de Patrimônio e Material - SPAT, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, por um período de 1 ano.

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para realização do levantamento cadastral arquitetônico digital, por escaneamento a laser 3D (360º), da edificação situada no endereço Avenida São Jorge, Nº 2.878 - São Jorge, abrangendo todos os serviços necessários para registro preciso e atualizado das condições - as built - da edificação, em conformidade com normas técnicas vigentes e boas práticas de engenharia civil e arquitetura.

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Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sob demanda, de avaliação médica neurológica, compreendendo consulta especializada, análise documental, resposta a quesitos e emissão de laudo técnico neurológico fundamentado, com a finalidade de subsidiar a instrução de procedimento administrativo em trâmite no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.

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Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de mobiliário destinado à estruturação física e operacional do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR – MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 02.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2098819.2026.006085.

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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga e manutenção (nível 2) de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, das unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) na Capital, conforme condições e especificações detalhadas neste documento e a Lei n.º 14.133/2021 e normas técnicas aplicáveis.

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Aquisição de três mastros de bandeiras a serem disponibilizados pelo Patrimônio, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas da referida Promotoria, conforme Termo de Referência Nº 20.2024.SPAT.1354550.2024.014064.

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Locação do imóvel situado na Rua Padre Gabriel, s/nº, Bairro Esperança - Boa Vista do Ramos/AM, visando à instalação de Promotorias de Justiça na referida localidade, com ambiente de trabalho adequado e seguro para o melhor desenvolvimento das atividades laborais.

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