Registro De Preço Para Futura E Eventual Prestação De Serviços De Inseminação Artificial De Bovinos a Serem Realizadas Em Propriedades Rurais No Município De Porto Vitória – Pr.

reforma da capela mortuária municipal, considerando as condições atuais de uso, segurança, salubridade e adequação funcional do espaço destinado à realização de velórios e acolhimento de familiares. Verifica-se que a edificação apresenta desgaste natural decorrente do tempo de utilização, com indícios de patologias construtivas tais como infiltrações, comprometimento de revestimentos, além de possíveis inadequações nas instalações elétricas e hidrossanitárias. Tais condições podem comprometer não apenas a durabilidade da edificação, mas também a segurança dos usuários. Além disso, a capela mortuária constitui um equipamento público de extrema relevância social, sendo o local destinado ao acolhimento de famílias em momentos de luto. Dessa forma, é imprescindível que o ambiente ofereça condições dignas, confortáveis e adequadas, com infraestrutura compatível, incluindo espaços organizados, acessibilidade, ventilação adequada e condições sanitárias apropriadas. A intervenção proposta visa promover a recuperação estrutural e funcional do imóvel, contemplando melhorias nos sistemas construtivos, adequação das instalações, requalificação dos ambientes internos e externos, bem como a garantia de acessibilidade conforme as normas vigentes. Com isso, busca-se assegurar maior vida útil à edificação e proporcionar um ambiente mais humanizado e adequado ao seu propósito. Diante do exposto, a reforma da capela mortuária se justifica como medida necessária para garantir segurança, dignidade, funcionalidade e atendimento adequado à população.

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Contratação de empresa especializada através de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços na realização de Exames Clínicos e Laboratoriais de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Vitória, distribuído por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS – Sistema Único de Saúde.

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Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição e locação de materiais e elemen-tos destinados à decoração natalina do Município de Porto Vitória, compreendendo estru-turas luminosas, elementos decorativos, esculturas temáticas, peças cenográficas, materiais elétricos, componentes de iluminação e demais insumos necessários à ornamentação dos espaços públicos municipais, incluindo transporte, montagem, instalação, manutenção, desmontagem, retirada e responsabilidade técnica, conforme condições e especificações a serem definidas no Termo de Referência.

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, alimentação e lazer, em estabelecimento com estrutura similar a hotel-fazenda ou pousada, com piscinas aquecidas e infraestrutura recreativa, destinada à realização de passeio de integração para os idosos do Município de Porto Vitória.

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aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à Fanfarra Municipal, visando atender às atividades culturais, cívicas e educacionais promovidas pelo município, conforme condições, quantidades e especificações.

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Dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada para a realização de curso de Primeiros Socorros destinado aos professores e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento à Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas).

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