Prazo
05.06.2025
Publicado
27.06.2025
Open
27.06.2025
PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA ATIVIDADE DE BAR/LANCHONETE/CAMAROTE E ESTACIONAMENTO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS SHOWS DA SEMANA DA CULTURA 2026 EDIÇÃO 100 ANOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04, 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2026.
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PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA ATIVIDADE DE BAR/LANCHONETE/CAMAROTE E ESTACIONAMENTO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS SHOWS DA SEMANA DA CULTURA 2026 EDIÇÃO 100 ANOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04, 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2026.
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ XINELADO NAS FESTIVIDADES DE 15º BAGUARIENSE E 15ª CALAVGADA DOS AMIGOS, NO DIA 24/07/2026 (SEXTA FEIRA), NO DISTRITO DE SÃO GERALDO DO BAGUARI, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG.
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADA À EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE GUIAS DE MEIO-FIO, SARJETAS DE CONCRETO E ASSENTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO (BLOQUETES), NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS SOLARIS II/OSVALDO MIRANDA, VISTA LIMA E CHÁCARAS PETRINA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PERMANECENDO SOB RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E INSUMOS, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.
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CONTRATAÇÃO, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO REPRESENTADOS, NA DATA DA CELEBRAÇÃO DESTE CONTRATO, POR 717 SERVIDORES, ABRANGENDO OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, LANÇADOS EM CONTAS SALÁRIO INDIVIDUAIS NA CAIXA, ALÉM DE CRÉDITOS EM FAVOR DE ESTAGIÁRIOS OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM O CONTRATANTE, SEJA RECEBENDO VENCIMENTO, SALÁRIO, SUBSÍDIO, PROVENTOS E PENSÕES OU BOLSA ESTÁGIO, DENOMINADOS, DORAVANTE, PARA EFEITO DESTE INSTRUMENTO, CREDITADOS, EM CONTRAPARTIDA DA EFETIVAÇÃO DE DÉBITO NA CONTA CORRENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG.
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