Recomposição e Manutenção da Estrada Geral do Escalvado no Bairro Escalvado, conforme documentos anexo ao processo. Atendimento ao Convênio 944343. Recurso R$ 553.900,00.

A presente demanda trata da Participação dos servidores Orivaldo Alcantara Junior e Pâmela Caroline Mello no curso "Gestão Patrimonial e o Fluxo de Compras no Setor Público: Da Fundamentação Legal ao Desfazimento", a ser realizado presencialmente no município de São Paulo/SP, no dia 14 de agosto de 2026, promovido pela AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda., com o objetivo de promover a capacitação técnica dos servidores nas áreas de gestão patrimonial, fluxo de compras públicas, aspectos contábeis aplicados ao patrimônio e procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021.

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Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, utensílios de copa e cozinha, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Barra Velha, suas Secretarias, unidades escolares, Centros de Educação Infantil, berçários e demais órgãos da Administração Pública Municipal.

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Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparos e assentamentos de lajotas sextavadas, reparos e assentamentos de pavers e reparos e colocação de meio-fios.

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Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa MA MÍDIAS LTDA, devidamente credenciada por meio do Credenciamento de Veículos de Comunicação, para a prestação de serviços de divulgação de atos oficiais e informações institucionais da Administração Municipal durante o exercício de 2026, conforme Credenciamento nº 001/2025 - PMBV.

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Contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda., por meio de inexigibilidade de licitação, para fornecimento da assinatura da Plataforma Digital Gestor Público, destinada ao acesso a conteúdos técnicos especializados, consultoria, orientações técnicas, capacitações e ferramentas de apoio à gestão pública, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e dos demais órgãos da Administração Pública do Município de Barra Velha/SC.

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Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, bem como dos postos de Guarda-Vidas Civis localizados ao longo da orla do Município de Barra Velha/SC, visando garantir a conservação, a segurança, a funcionalidade e a adequada manutenção das edificações e demais estruturas vinculadas à Corporação.

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