quisição através de importação direta do fabricante, mediante representação da procuradora nacional MC Brasil Importadora e Comércio LTDA, de coletes balísticos, dissimulado patenteado e colete de uso tático nível IIIA, customizados, padronizados e modulares entre si em material de proteção balística com gerenciamento Termohigrométrico, conforme PORTARIA SEJUSP Nº 140, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.

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Contratação de empresa especializada para ministrar o 26º Congresso de Stress da ISMA-BR (Viver melhor: trabalho, stress e saúde), na modalidade presencial, na cidade de Porto Alegre/RS, destinado à capacitação de 01 (um) servidor do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial – CIAB, com recursos oriundos do Plano de Ação: MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA - MQV - 2023; Ação: Capacitação de servidores (Congressos), no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

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Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em evento de capacitação técnico-científica na área de saúde mental e gestão do estresse, composto por Curso, Congresso e Workshop, na modalidade presencial, na cidade de Porto Alegre/RS, destinadas à participação de 08 (oito) servidores da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC.

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Prestação de serviço referente ao fornecimento de energia elétrica a ser contratado para instalação de uma nova unidade consumidora (Trifásico), para atender ao Centro Integrado de Segurança Pública - CISP do Bujarí, localizado na Rua José Pereira Gurgel, nº 291, bairro Centro, Bujarí- Acre, referente aos meses de junho/26 a dezembro de 2026.

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Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso do Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão, na modalidade presencial, para 02 duas turmas (servidores da Polícia Militar do Estado do Acre), com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

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Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública, na cidade de São Paulo/SP, com recursos oriundos do Plano de Ação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

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