[publicenter] - Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços Advocatícios Especializados Nas Áreas Do Direito Tributário E Do Direito Financeiro, Para Fins De Serviços De Auditoria Jurídica Do Vaf Municipal, Através Da Análise Jurídica Das Declarações De Movimento Econômico Pelas Empresas Instaladas No Município Ou Que Tiverem Movimento Econômico No Município E Pelas Atividades De Produtor Rural E Auditoria Jurídica Dos Repasses Do Icms/Ipi.

[Publicenter] - Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral, de forma temporária, destinada ao atendimento de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou com direitos violados, mediante encaminhamento pelos órgãos competentes, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, assistência à saúde, acompanhamento multiprofissional, administração de medicamentos prescritos, atividades de convivência e demais serviços necessários à garantia da proteção integral, dignidade, bem-estar e qualidade de vida da pessoa acolhida, em conformidade com a legislação vigente.

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[Publicenter] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação, gestão e governança de dados para conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LEI n 13.709/2018), segurança da informação e aquisição de solução de privacidade, gestão de riscos e segurança quanto à privacidade e proteção de dados pessoais, nos termos do Termo de Referência.

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[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA E SETOR DE ZOONOSE E SEUS SETORES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM DFD.

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[Publicenter] - Contratação do CIDES na forma do artigo 75, XI da Lei n 14.133/21 para execução do Projeto de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil.

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[Publicenter] - Aquisição de panificados para atender as necessidades de diversas Secretarias e Fundos do Município de Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos ao Edital.

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[Publicenter] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TECNICO ESPECIALIZADOS EM ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE LAUDO ESTRUTURAL EM EDIFÍCIOS.

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