Publicado
27.07.2026
Aberto para propostas
27.07.2026
Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais, para acobertar demanda estimada de até 150 (cento e cinquenta) vidas, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento aos residentes que integram o Programa de Residência Judicial - PRJ (pós-graduação lato sensu), promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).
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Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, a ser realizada de 02 a 04 de setembro de 2026, em Natal (RN), na modalidade presencial".
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Proferir a palestra "Reflexões sobre o envelhecimento saudável”, no dia 05 de agosto de 2026, por ocasião do evento "Planejar para Viver Bem: Workshop II de Preparação para a Aposentadoria".
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Realização da palestra institucional com o título “Os tribunais de apelação diante dos precedentes do STJ e STF: deveres, técnicas e limites de sua aplicação, principalmente no processo penal”, na modalidade presencial
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Contratação de inscrições (2) na Expoeduc 2026.
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Contratação dos cursos "ACLS (Suporte de Vida Avançado em Cardiologia)", com 20 horas, e "BLS (Suporte Básico de Vida)", com 8 horas, previstos para ocorrer no período de 15 a 23 de maio de 2025, na modalidade in company presencial, em Natal (RN).
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