Prestação de Serviços Jurídicos

Aquisição de serviços de Fornecimento de Castanhas Assadas

Concedido·Oct 7

Aquisição de iluminações de Natal para exterior

Concedido·Oct 7

Fornecimento de Serviços de Limpeza em Comemorações e Festividades - Arraial de São Vicente

Concedido·Oct 7

Empreitada de Reabilitação da Fonte do Jardim Augusto Gil

Concedido·Oct 2

Aquisição de Serviços de Segurança para o Arraial de São Vicente e instalações da Junta de Freguesia de São Vicente

Concedido·Oct 2

Aquisição de Serviços de Apoio ao Executivo

Concedido·Sep 30

Aquisição de serviços de consultoria jurídica na área da contratação pública

Concedido·Oct 8

Aquisição de serviços de assistência jurídica para elaboração de Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Concedido·Oct 8

Prestação de Serviços de assessoria jurídica para patrocínio judiciário em matéria de natureza cível e criminal: análise da viabilidade e, em caso de ser viável, intentar providência cautelar e elaborar e apresentar queixa-crime, e acompanhar ambos os processos judiciais, incluindo em eventual fase de recurso

Concedido·Oct 2

Aquisição De Serviços Técnico-Jurídicos Especializados

Concedido·Oct 2

O procedimento tem como objeto: Prestação de Serviços de Apoio Jurídico - Consultadoria

Concedido·Oct 2

Constitui objeto do contrato a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada. Na execução do objeto contratual, o segundo outorgante deverá cumprir o seguinte: a) A análise e aconselhamento jurídico de diversos processos administrativos, bem como o acompanhamento dos mesmos, inclusive processos pendentes, concernentes às áreas do direito administrativo, institucional e da contratação pública, bem como dos relacionados com as áreas regulatórias ligadas aos setores da Saúde e Proteção Civil; b) Intervenção em processos do foro judicial; c) A prestação de apoio jurídico especializado para análise, revisão e elaboração de proposta de alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março (diploma que criou a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira), na sua redação atual.

Concedido·Sep 29

Aquisição de Veículo Ligeiro de Passageiros – CNCM–AQ-167/2026 – Lote 2

Concedido·Oct 21

Aquisição de Veículo Ligeiro de Passageiros – CNCM–AQ-87/2024 – Lote 82

Concedido·Oct 21

Aquisição de peças para viaturas ligeiras e pesadas

Concedido·Oct 21

Limpeza e remoção de resíduos vários no Concelho

Concedido·Oct 21

Higienização, desinfeção e organização de documentos da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro (DRABL), para 2026-2029

Concedido·Oct 21

Serviços de Design Editorial e Paginação - projeto WellBEH

Concedido·Oct 21