prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abrangendo solicitação de registro do “Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas” (International Standard Serial Number – ISSN), do registro de “Identificador de Objeto Digital” (Digital Object Identifier – DOI) dos artigos, ficha catalográfica elaborada por bibliotecário, normalização segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), diagramação, acompanhamento gráfico e consultoria/suporte voltados à qualificação do periódico no programa QUALIS/CAPES/MEC — sistema de classificação da produção intelectual em periódicos (Qualis Periódicos), mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) —, com disponibilização das edições em plataforma editorial proprietária especializada em Direito Público.

Contratação de Pessoa Física, para ministrar o curso “Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ nº 520/2023", com carga horária de 20h/a, na modalidade presencial, no período de 17 a 19 de agosto de 2026.

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Contratação de 06 (seis) inscrições para a participação de servidores(as) das Secretarias SEADM, SEPLAN, SEENG, no CONEP Gov Summit 2026, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 30 e 31 de julho de 2026, na modalidade presencial.

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especialista, MARIA ESTER FERREIRA DA COSTA, para exercer a função de facilitadora e instrutora do curso: Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, com carga horária de 40 horas, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Marabá.

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Contratação de pessoa jurídica para realização do curso FORMAÇÃO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DE PCD COM IFBRA - ÍNDICE DE FUNCIONALIDADE BRASILEIRO APLICADO À APOSENTADORIA, na modalidade a distância, carga horária de 12h/a, no período de 16, 17 e 18 de setembro de 2026.

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Contratação de docência para realização do curso A Atuação Estratégica dos Centros de Inteligência: prevenção, tratamento de conflitos e gestão de precedentes, na modalidade a distância (AVA da EJPA e Teams), com carga horária de 15h/a, no período 01 a 03 de setembro de 2026.

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O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – elaboração de projetos executivos destinados à reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Chaves, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0001, constante nos autos do Processo SEI nº 0049916-47.2026.8.14.0900.

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