Prestação De Serviço, Com Fornecimento De Materiais E Mão De Obra Especializada, Para a Realização De Estudo Técnico De Diagnóstico E Avaliação De Gestão Educacional, Com O Objetivo De Subsidiar O Planejamento Estratégico E Promover a Melhoria Da Qualidade Do Ensino Na Rede Municipal De Educação, Conforme Solicitação 7925 Da Secretaria Municipal De Educação. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso Ii Da Lei 14.133/2021.

INEXIGIBILIDADE 47/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO DE GODOY, 3243, CENTRO, SEDE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA JUVENTUDE PELO PERÍODO DE 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14133/2021.

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR PELO PERÍODO DE QUATRO MESES, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 7728 DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME 24 HORAS, EM DUAS CENTRAIS DE ALARME, PELO PERÍODO DE 24 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 8299 DA SECRETARIA DE TRÂNSITO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.

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DISPENSA 17/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA AREA DO PET PARK, CONFORME SOLICITAÇÃO 6139 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 75 INCISO IX DA LEI 14133/2021

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AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PARA O CAPS AD III SUL/CIAPS E CAPS AD NORTE, CONF SOLIC 5454 DA SM SAUDE.

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LEITURA E FORNECIMENTO DE INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, RIOPRETOPREV E DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO (RELAÇÃO SEGUE ANEXA), ENGLOBANDO TODOS OS TRIBUNAIS PÁTRIOS, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO, OS QUAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR CORREIOS ELETRÔNICOS (E-MAIL - LISTA ANEXA) NO MESMO DIA EM QUE SE DER A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA ELETRÔNICO E OUTRA FORMA DE CONTRATAÇÃO QUE MELHOR COUBER O CASO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 8263 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.

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