Pregão para Registro de Preços nº0014/2026, Processo Administrativo nº0123/2026. A presente licitação tem por objeto à aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à utilização nas atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Dispensa de Licitação nº018/2026, Processo Administrativo nº0164/2026. Aquisição de mobiliário sob medida destinados ao Consultório Farmacêutico da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Papandreu, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais responsáveis pelo atendimento farmacêutico e garantindo maior organização, funcionalidade e eficiência na prestação dos serviços de saúde à população.

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Dispensa de Licitação nº017/2026, Processo Administrativo nº0163/2026. Contratação emergencial de instituição, destinada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dezesseis Novembro/RS.

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Dispensa de Licitação nº016/2026, Processo Administrativo nº0162/2026. Contratação de empresa para ajuste e qualificação para ajuste e qualificação dos cadastros no Gespam e E-SUSU PEC, com migração dos registros de vacinas, atendimentos e integração com outros sistemas, incluindo identificação e correção de inconsistências. Capacitação das equipes e padronização dos processos de lançamentos de dados. Implementação do E-SUS Território e criação de estratégias para acompanhamento e busca ativa de pacientes.

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Concorrência Eletrônica nº002/2026, Procedimento Administrativo nº0157/2026. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, provenientes do programa FNHIS Sub 50, no Município de Dezesseis de Novembro/RS.

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O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a edição, diagramação, publicação. impressão e fornecimento de jornal informativo voltado a população idosa, destinado à divulgação de informações, orientações, conteúdos educativos, culturais, recreativo e de interesse social, relacionados às atividades, ações e projetos desenvolvidos pelo Centro de Referência de Assistências Social (CRAS) do Município de Dezesseis de Novembro/RS.

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº015/2026, Processo Administrativo nº0143 e 146/2026. A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.

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