Pré-qualificação de materiais didáticos apresentados por editoras, titulares de direitos autorais e/ou representantes legais, mediante análise técnica, pedagógica, curricular e metodológica, visando à formação de rol de obras previamente aptas para futura e eventual aquisição pela Administração Pública Municipal, observadas as condições, especificações, critérios objetivos de avaliação e demais exigências constantes neste Edital e em seus anexos.

Registro de preços para futura e eventual Fornecimento de materiais e equipamentos esportivos diversos para atender as necessidades pedagógicas, recreativas e competitivas das unidades de ensino da rede municipal e projetos esportivos da Secretaria Municipal de Educação de Aracati-CE.

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Construção de Creche E Escola de Educação Infantil – Centro de Educação Infantil-Cei de Santa Tereza- Fnde- Creche Tipo 2.

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Seleção da melhor proposta visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de lanches e refeições para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação Munícipio do Aracati/CE.

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Credenciamento de Empresas Especializadas em Consultas E Procedimentos Cirúrgicos do Aparelho da Visão, Conforme Tabela Sigtap, Visando Executar o Convênio Nº 35/2026 - Mapp Nº 5763, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde de Aracati/Ce

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Contribuição anual referente ao exercício de 2026 ao conselho nacional de controle interno - CONACI, entidade da qual a controladoria e ouvidoria geral do município de Aracati é associada individual.

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Locação de imóvel destinado para unidade de acolhimento institucional de responsabilidade da secretaria de cidadania e desenvolvimento social do município de Aracati-ce.

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