Prazo
21.07.2026
Publicado
29.07.2026
Aberto para propostas
29.07.2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes no patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas, visando à recuperação de créditos à Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e sobre o FUNDEB, composto pelas complementações VAAF, VAAT e VAAR, além do impacto da incorreta aplicação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA, aplicado pela União à época do extinto FUNDEF.
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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 caminhão pipa, novos, zero quilômetro, devidamente implementado, documentado, emplacado e apto à utilização, apoio ao abastecimento hídrico e atendimento aos pequenos e médios produtores rurais do Município de Passira/PE.
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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Passira/PE, em apoio às ações de infraestrutura rural, manutenção de estradas vicinais, serviços de escavação, apoio à agricultura familiar, segurança hídrica e fomento ao setor agropecuário.
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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 caminhão basculante e 01 caminhão pipa, novos, zero quilômetro, devidamente implementados, documentados, emplacados e aptos à utilização, destinados ao fomento do setor agropecuário, apoio à infraestrutura rural, apoio ao abastecimento hídrico e atendimento aos pequenos e médios produtores rurais do Município de Passira/PE.
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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura para Reformada Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos, nesta Cidade Passira/PE
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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) coletor compactador de resíduos sólidos urbanos, (novo, sem uso) com capacidade mínima de 15 m³, para atendimento às necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Passira/PE, conforme especificação no Termo de Referência (Anexo I).
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