[portal De Compras Públicas] - Constitui Objeto Da Contratação O Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços Artísticos E Culturais, Compreendendo Apresentações Musicais, Teatrais, De Dança, Literatura, Cultura Popular, Artes Visuais, Atividades Audiovisuais E Oficinas Culturais.