[Portal de Compras Públicas] - Constitui o objeto da presente contratação, através de Concorrência Eletrônica, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PRO-INFÂNCIA - FNDE, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO PRESENTE NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, referentes ao Repasse do recurso, Termo de Compromisso e Anexos, bem como, demais documentos referentes ao objeto a ser licitado, juntados neste Edital.