[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, mediante outorga de uso das instalações do Centro de Comercialização do Assentamento Campanário do Município de São Gabriel do Oeste (MS), incluindo área construída e área externa, com finalidade estritamente comercial, em conformidade com as normas de direito público aplicáveis.

[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste/MS.

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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes em atendimento às demandas dos setores da Secretaria de Assistência Social.

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Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da ponte de madeira sobre o Rio Coxim, localizada na divisa entre os Municípios de São Gabriel do Oeste e Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, nas coordenadas geográficas 19°08'21.8" S 54°13'00.1" W, visando restabelecer a infraestrutura viária intermunicipal e assegurar condições adequadas de mobilidade à população da região, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projetos, nos termos da Lei Federal nº Lei nº 14.133/2021 (Art. 75, VIII)

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[Portal de Compras Públicas] - Seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, visando a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Projetos e cronograma Físico Financeiro, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura e Trânsito, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, com recursos financeiro do Convênio nº 946394/2023 Contrato de Repasse nº 946394/2023, Proposta nº 054572/2023, Ministério da Cidadania, para execução das obras de reforma do CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social, no Município de São Gabriel do Oeste MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada nos serviços de borracharia, como a finalidade de atender as demandas da frota de veículos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde SMS.

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Aquisição de materiais hospitalares e medicamentos essenciais à manutenção dos serviços de saúde pública, justifica-se, com base na legislação vigente, a adoção do procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, em caráter emergencial para suprir as necessidades da Rede de Assistência Farmacêutica - Farmácia Básica Municipal (Fundo Municipal de Saúde), CECA-Centro de Castração e a FUNSAÚDE - Fundação de Saúde Pública, com a finalidade de atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste-MS

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