Permissão de uso, a título oneroso, de espaços públicos destinados à instalação de parque de diversões, com a finalidade de exploração comercial, durante a FEXPO 2025, no período de 06 a 10 de agosto 2025, a ser realizada na Ilha do Lazareto, Além Paraíba – MG, nas condições estabelecidas neste termo e seus anexos.

Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender às necessidades das unidades de ensino municipais e da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

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Reforma do Canil Municipal de Além Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

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Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, tipo CARNES, pelo período de 12 (doze) meses, em razão da desistência formal do fornecedor anteriormente vencedor do certame, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

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A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Davi Rocha de Almeida, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

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A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Vicentina Fonseca Chaves, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

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A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Hugo Eduardo Rodrigues, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

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