Pagamento Ora Autorizado Encontra Respaldo por Analogia no Parecer Jurídico 207/2026, Oriundo do Memorando 2399/2026 - FMS. Prestação de Serviços de Consulta de Profissionais de Nível Superior na Ateção Especializada (Exceto Médico) - Psicologa Infantil- Especialista em Autismo - Total de 19 Procedimentos Realizados no Período de 01/04/2026 a 30/04/2026. - Clinica Vale Encantado (Inove). Considerando a Necessidade de Assegurar o Pagamento Pelos Serviços Efetivamente Prestados em Benefício da Saúde da População, Destaca-Se Que a Quitação Se DÁ por Meio de Compra Direta. Ressalta-Se Que a Administração Pública Possui o Dever Legal de Indenizar o Contratado Pelos Serviços Comprovadamente Executados, Ainda Que em Excesso Quantitativo OU Sob Eventual Nulidade Contratual, Desde Que Demonstrada a Ausência de MÁ-FÉ E o Atendimento Ao Interesse Público, Sob Pena de Enriquecimento Sem Causa do Ente Estatal. O Pagamento Ora Autorizado Encontra Respaldo por Analogia no Parecer Jurídico Nº 207/2026, Oriundo do Memorando Nº 2399/2026 - FMS

Prestação de Serviço de Manipulação de Medicamentos - Fórmula Manipulada - 1.800ML Oxibutinina 0,1% 1MG/ML, Nipagim 0,0225%, Nipazol 0,0075%, Propilnoglicol 0,12% E Agua Purificada. Para Usuário B. K. C.. Obs: de Acordo Com Os Critérios de Liberação de Benefícios, o Mesmo É Considerado Usuário da Assistência Social, Porém, por Se Tratar de Questão de Saúde, É de Responsabilidade da Política de Saúde a Liberação E Financiamento do Benefício

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AQUISIÇÃO DE MONOFILAMENTO, DISPOSITIVO MÉDICO UTILIZADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TIMBÓ, PARA AVALIAR A SENSIBILIDADE PROTETORA DOS PÉS EM PACIENTES DIABÉTICOS, AJUDANDO A PREVENIR ÚLCERAS E COMPLICAÇÕES GRAVES. DOTAÇÃO 653 VÍNCULO: 260031106404 Transf. SUS/União - PAP Emenda Individual 202540620001 Port. 7670 proposta 36000666389202500

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Prestação de Serviço de Tradução E Interpretação Simultânea da Língua Portuguesa Para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) E Vice - Versa, por 2 Profissionais, Para a Conferência Municipal de Saúde de Timbó, Que Irá Acontecer Dia 25 de Junho de 2026.

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Prestação de Serviço de Limpeza Para Toldo de Proteção em Lona da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Germer.

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Prestação de Serviços Funerários, Serviço de Preparação/Higienização de Corpo, Translado Instermunicipal (de Cagere Casa Assistencial - Brusque Até Cemitério Municipal Jardim da Paz - Timbó), Serviço de Sepultamento E Fornecimento de Urna Funerária (1,9M) Com Visor Para SR G. S. Usuário Acolhido Pela Casa de Assistência Cagere, Sem Vínculo Familiar, Que Veio a Falecer Dia 30/05/2026. Em Substituição a Ordem de Compra 990/2026 E Empenho 2457/2026, Ordem de Compra 991/2026 2458/2026

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AQUISIÇÃO DE 6 PELÍCULAS DE VIDRO PARA CELULAR MOTOROLA G06 PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE TIMBÓ. DOTAÇÃO: 653, VINCULO: 260031106404, Transf. SUS/União - PAP Emenda Individual 202540620001 Port. 7670 proposta 36000666389202500

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