OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Estadual do Poder Legislativo Municipal: Atuação Institucional, Temas Relevantes e Eficiência na Câmara", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: OSMAURO LUIZ FASSBINDER VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 23/06/2026 a 26/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública.

Recarga de Bombonas de Agua Mineral 20 Litros Para Suprir AS Necessidades da Câmara de Vereadores de Penha

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Contratação de instituição especializada para a realização de CONCURSO PÚBLICO da Câmara de Vereadores de Penha/SC, conforme Lei Complementar nº 159 e suas alterações, abrangendo todas as etapas do certame, incluindo elaboração de edital, inscrições, aplicação de provas, correção, recursos, divulgação de resultados e demais atividades correlatas, bem como despesas com software, plataforma de inscrições, hospedagem de site e publicidade institucional

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Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção da Nova Sede da Câmara de Vereadores de Penha/SC, Compreendendo a Execução Integral da Edificação Institucional Destinada Ao Funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

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Pagamento de franquia referente ao conserto do veículo Chevrolet Cruze, placa RYE0J58, da PENHA CAMARA DE VEREADORES, sinistrado em 15/05/2026, conforme Boletim de Ocorrência e apólice de seguro Porto Seguro.

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