O Presente Termo de Referência Tem por Objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica Nas Estradas Municipais Emj-020 E Emj-015, Acesso À Linha Vila Jardim, no Município de Jardinópolis/SC, Vinculada Ao Programa Estrada Boa Rural, Com Extensão Total Projetada de 3.400,00 Metros, Compreendendo Serviços Preliminares, Drenagem, Terraplenagem/Preparo da Plataforma, Execução de Sub-Base E Base, Imprimação, Pintura de Ligação, Revestimento Asfáltico em Cbuq, Aquisição E Transporte de Insumos Asfálticos, Sinalização Viária, Defensa Metálica E Demais Serviços Necessários À Entrega Funcional da Obra, Conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composições de Custo, Pranchas do Projeto, Art E Demais Documentos Técnicos Integrantes do Processo, Considerando a Portaria Conjunta SGG/Sef/Sie Nº 18/2026

- Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de impressora ou copiadora das marcas HP e Brother, entre outros, incluindo diagnóstico, peças de reposição e mão de obra. Patrimônio - 500

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Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção Máquina de Café SAECO - Patrimônio - 282

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- Contratação de empresa especializada na confecção de Prisma em aço inox, Placas de aço inox para galeria vereadores, identificação em aço inox de Gabinete de vereador, Carteirinha de Identidade.

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- A aquisição de 2 (dois) veículos automotores, zero-quilômetro, tipo Sedan, combustão (gasolina ou etanol ou flex) ou híbridos (HEV), conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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- Serviço de Restauração do Brasão Externo, Tamanho 2 metros de altura, incluindo restauração de cores, aplicação de película UV, verniz automotivo e reforço na parte estrutural.

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