O Presente Termo de Referência Tem por Objeto a Contratação da Empresa 50.410.571 Laudenir dos Santos Menezes, Inscrita no CNPJ Sob Nº 50.410.571/0001-72, Representante Exclusiva da Banda Reação, Para Realização de Apresentação Artística do Verão Caju 2026. A Individualização da Atração Artística Neste Termo de Referência É Medida Necessária E Inerente À Contratação por Inexigibilidade de Licitação, em Razão da Natureza Personalíssima da Prestação Artística E da Inviabilidade de Competição, Nos Termos do Art. 74, Caput, da Lei Nº 14.133/2021. A Contratação Ora Pretendida Insere-Se na Atuação Institucional da Funcaju Como Apoiadora Cultural, Limitando-Se Exclusivamente À Contratação da Apresentação Artística, Não Se Confundindo, em Qualquer Hipótese, Com a Promoção, Organização, Produção, Execução, Estruturação, Logística, Segurança, Divulgação OU Quaisquer Outros Aspectos Operacionais do Evento. Os Demais Encargos Relativos À Realização do Evento Permanecerão Sob Inteira Responsabilidade do Ente Organizador, Inexistindo Solidariedade Administrativa, Financeira OU Operacional Com a Funcaju.

Contratação da Empresa Gladston Batista dos Santos 58533117515, Inscrita no CNPJ Nº 19.782.886/0001-09, Representante da Artista Luiza LÚ, Para Realização de Apresentação Artística no Evento Forró Caju 2026 – Palco Gerson Filho, Promovido Pelo Município de Aracaju, por Intermédio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju – Funcaju, a Ser Realizada no Dia 23/06/2026, ÀS 19H00, no Palco Gerson Filho, Com Fundamento no Art. 74, Inciso IV, da Lei Nº 14.133/2021. A Funcaju Atua Como Promotora do Evento, Sendo Responsável Pela Contratação das Atrações Artísticas, Permanecendo Os Serviços de Estrutura, Logística, Sonorização, Iluminação, Palco E Demais Aspectos Operacionais Sob Responsabilidade dos Órgãos Competentes da Administração Pública Municipal, Conforme Planejamento Integrado do Evento. O Valor Contratado Refere-Se À Remuneração Global da Apresentação Artística, no Montante de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), Compreendendo o Cachê da Artista, Bem Como AS Despesas Inerentes À Sua Execução, Tais Como Transporte, Hospedagem, Alimentação E Equipe Técnica Vinculada À Apresentação, Conforme Proposta Apresentada. Ressalta-Se Que Tais Despesas Integram a Proposta Comercial da Contratada, Não Se Confundindo Com Os Custos de Infraestrutura do Evento, Os Quais Serão Objeto de Contratações Específicas Pela Administração Pública.

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Título: Contratação de Apresentação Artística Para o Evento Festejos da Rua São João 2026. Descrição do Objeto: Contratação da Empresa Forró Maturi Ltda - Me, CNPJ Nº 33.540.660/0001-14, Representante da Artista Forró Maturi, Regularmente Credenciada Junto À Fundação Cultural Cidade de Aracaju – Funcaju, Para Fins de Agenciamento E Execução de Apresentação Artística no Evento Festejos da Rua São João 2026, a Ser Realizado na Rua São João, S/N, Bairro Industrial, em Aracaju/Se, Promovido por Terceiro, de Natureza Cultural, Ao Qual a Funcaju Presta Apoio Cultural Restrito À Contratação da Atração Artística, Sem Assumir Quaisquer Responsabilidades Relativas À Organização, Produção, Infraestrutura, Logística, Segurança OU Execução do Evento.

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Título: Contratação de Apresentação Artística Para Evento Forró Caju 2026 - Atração Banda Cintura Fina Descrição do Objeto: Contratação da Empresa Rede Xodó de Comunicação Propria Ltda, Inscrita no CNPJ 28.591.447/0001-00, Representante Exclusivo da Banda Cintura Fina, Para Realização de Apresentação Artística no Evento Forró Caju 2026, na Praça dos Mercados (Praça Hilton Lopes), na Promovido Pelo Município de Aracaju, por Intermédio da Funcaju, a Ser Realizada no Dia 21 de Junho de 2026, Com Duração de 02H (Duas Horas), Com Fundamento no Art. 74, Caput, da Lei Nº 14.133/2021 a Funcaju Atua Como Promotora do Evento, Sendo Responsável Pela Contratação das Atrações Artísticas, Permanecendo Os Serviços de Estrutura, Logística, Sonorização, Iluminação, Palco E Demais Aspectos Operacionais Sob Responsabilidade dos Órgãos Competentes da Administração Pública Municipal, Conforme Planejamento Integrado do Evento. O Valor Contratado Refere-Se À Remuneração Global da Apresentação Artística, Compreendendo o Cachê do(a) Artista, Bem Como AS Despesas Inerentes À Sua Execução, Tais Como Transporte, Hospedagem, Alimentação E Equipe Técnica Vinculada Ao Artista, Conforme Proposta Apresentada. Ressalta-Se Que Tais Despesas Integram a Proposta Comercial do Contratado, Não Se Confundindo Com Os Custos de Infraestrutura do Evento, Os Quais Serão Objeto de Contratações Específicas Pela Administração Pública.

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Contratação da Empresa Augusto Cesar Barbosa Santos 96325488504, Inscrito no CNPJ Sob Nº 27.077.971/0001-96, Representante da Artista Gugu Brasil, Regularmente Credenciado Junto À Fundação Cultural Cidade de Aracaju – Funcaju, Para Fins de Agenciamento E Execução de Apresentação Artística no Evento Forró da Semfaz 2026 - Atração – Gugu Brasil, Promovido por Terceiro, de Natureza Cultural Popular, Aos Quais a Funcaju Presta Apoio Cultural Restrito À Contratação da Atração Artística, Sem Assumir Quaisquer Responsabilidades Relativas À Organização, Produção, Infraestrutura, Logística, Segurança OU Execução do Evento.

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Contratação da Empresa in Comunicação Produção E Serviços Ltda, Inscrito no CNPJ Sob Nº 02.435.075/0001-20, Representante da Banda Forró Atrevido, Regularmente Credenciado Junto À Fundação Cultural Cidade de Aracaju – Funcaju, Para Fins de Agenciamento E Execução de Apresentação Artística no Evento Festejos da Rua São João 2026, Promovido por Terceiro, de Natureza Cultural Popular, Aos Quais a Funcaju Presta Apoio Cultural Restrito À Contratação da Atração Artística, Sem Assumir Quaisquer Responsabilidades Relativas À Organização, Produção, Infraestrutura, Logística, Segurança OU Execução do Evento.

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Titulo: Contratação de Apresentação Artística Para Evento Hackathon “Hackaia da Capsulana” - Atração – Rebecca Melo Descrição do Objeto: Contratação da Empresa Rebecca de Melo Santos 01174629509, Inscrito no CNPJ Sob Nº 33.734.358/0001-05, Representante da Artista Rebecca Melo, Regularmente Credenciado Junto À Fundação Cultural Cidade de Aracaju – Funcaju, Para Fins de Agenciamento E Execução de Apresentação Artística no Evento Hackathon “Hackaia da Capsulana” - Atração – Rebecca Melo, Promovido por Terceiro, de Natureza Cultural Popular, Aos Quais a Funcaju Presta Apoio Cultural Restrito À Contratação da Atração Artística, Sem Assumir Quaisquer Responsabilidades Relativas À Organização, Produção, Infraestrutura, Logística, Segurança OU Execução do Evento.

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