O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cordões de acessibilidade personalizados e porta-crachás horizontais, destinados à identificação voluntária de membros, servidores, colaboradores, estagiários, residentes, terceirizados e usuários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MPMT, que possuam deficiência, deficiência não visível (oculta), transtornos do neurodesenvolvimento, doenças crônicas, doenças raras ou outras condições que demandem atendimento diferenciado,

Aquisição de bolas cravo destinadas à execução das atividades do Programa de Ginástica Laboral e práticas de liberação miofascial realizadas com os servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), visando promover ações de prevenção em saúde ocupacional, redução de desconfortos musculoesqueléticos e melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho.

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Viabilizar a contratação da palestrante Me. Maraíze Aparecida Zorlon Dias Hernandes, para ministrar, de forma presencial, a palestra sobre o Tema 02, do Painel 02: “Desenvolvimento Humano como Base para Compreender Comunicação e Aprendizagem”, no dia 21 de agosto de 2026, às 10h30, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação “Abraçando as Diferenças – Escola para todos”.

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Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de 01 (uma) assinatura da ferramenta de criação de design online Canva for Teams (plano Pro), pelo período de 12 (doze) meses, com direito a incluir até 5 (cinco) usuários, assegurando acesso integral aos recursos e conteúdos exclusivos da plataforma

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Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 06.207.694/0001-19, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para viabilizar aquisição de curso in company para 40 (quarenta) pessoas, de forma presencial, com o tema: "O planejamento da contratação com base na Lei 14.133/2021 - construindo ETPs e TR com Uso do ChatGPT e Outras Tecnologias para Servidores do Ministério Público do Estado do Mato Grosso

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Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e testes de controladores de acesso com reconhecimento facial para portas, cancelas e catracas para a Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso, compatíveis com o sistema de software MDC4Web da fabricante Trielo que são utilizadas no âmbito do Ministério Público de MT

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PREGÃO ELETRÔNICO 90019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE (SAAS) COMO SERVIÇO CONTÍNUO, COM A DISPONIBILIZA-ÇÃO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO QUE POSSIBILITE A AUTOMAÇÃO DE MENSAGENS DE CHATBOT NO WHATSAPP COM TRANSBORDO PARA INTERAÇÃO HUMANIZADA, PARA ATEN-DER A DEMANDA DAS UNIDADES MINISTERIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (MPMT), DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS

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