O Presente Termo De Referência Tem Por Objetivo a Locação De Brinquedos Recreativos (Montagem, Assistência E Desmontagem) Locação De Carrinho De Pipoca (Com Responsável Para O Preparo E Distribuição), E Locação De Barraquinha De Algodão Doce, Visando Atender Uma Ação Social a Ser Realizada No Dia 11\06\2025 Destinado Ao Seguinte Programa: Criança Feliz De Bom Jesus-Go, Conforme Especificações E Quantitativos Constante Deste Termo De Referência.

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CORDAS, BAQUETAS E CABOS, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)**, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de promover oficinas de música, ensaios, apresentações e demais ações socioeducativas, contribuindo para o desenvolvimento das habilidades, da convivência comunitária, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuários atendidos pelo serviço.

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Contratação de empresa especializada para confecção de lona em impressão digital de alta resolução, destinada à produção de backdrop institucional para utilização em ações, eventos, campanhas e atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Serviço Família Acolhedora.

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CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CUIDADOR(A) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS NECESSIDADES DA CASA LAR VINCULADA AO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO INTEGRA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GARANTINDO ASSISTÊNCIA CONTÍNUA, PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS BÁSICOS, ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DIÁRIA E APOIO ÀS DEMANDAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E NAS NORMATIVAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias, visando garantir a oferta de benefício eventual de passagens, visando minimizar os efeitos causados pela vulnerabilidade social e econômica dos usuários da Política de Assistência Social e Trabalho da Prefeitura Municipal de Miranda-MS.

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Contratação de empresa especializada para a confecção de materiais gráficos destinados às ações de divulgação, sensibilização, identificação e fortalecimento do Serviço Família Acolhedora, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Amaro da Imperatriz.

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Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

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