O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.

Contratação para Proferir Conferência de Abertura do VI Simpósio Internacional EJUD8 - “Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos com o tema: “Tendências da Regulação do Trabalho da Europa” a ser realizado no dias 13 de agosto de 2026.

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Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses

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Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.

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Contratação da empresa individual Jr Heloani Desenvolvimento Gerencial para realizar palestra durante o 22º Encontro Institucionalda Magistratura Trabalhista da 5ª Região - Dia 24 de agosto de 2026 - Local: Auditório da Escola Judicial

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Aquisição de aquisição de 100 garrafas personalizadas para o Projeto “Sou CLT: Edição Migrante: Direitos que atravessam fronteiras”.

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I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.

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