O presente termo busca garantir o credenciamento para médicos de plantão no Hospital Municipal de Itiúba, atendimentos nas Unidades da Atenção Primária à Saúde (APS), e atendimentos de Média Complexidade, deste município de Itiúba – BA, desta forma, busca-se suprir as necessidades da população do Município usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos em Serviços na Rede de Saúde; A presente necessidade se justifica em decorrência nos atendimentos de plantões, consultas, com o intuito de oferecer a cobertura de plantões médicos no Hospital de Itiúba, garantindo que a população tenha acesso à assistência de saúde de forma contínua, especialmente em situações de emergência, como também tenham acesso a serviços e atendimentos que proporcionem um diagnóstico rápido e seguro aos usuários do SUS; A Secretaria Municipal de Saúde tem como compromisso contribuir para a promoção e recuperação da saúde e prevenção de doenças, atuando como referência municipal para as questões científicas e tecnológicas. A contratação se faz necessária para atender aos pacientes assistidos nas unidades de saúde do município, uma vez que se trata de atividades importantes para o diagnóstico e acompanhamento dos pacientes; A contratação complementar contribui diminuindo as filas de espera para atendimentos, melhorando a eficiência e o acesso aos serviços de saúde. Com médicos atuando na Atenção Primária, é possível contribuir na prevenção e promoção de saúde de forma mais eficaz, evitando que casos simples se transformem em complicações, o que resulta em um sistema de saúde mais resolutivo. Desta forma, contribuindo para a redução de custos com tratamentos mais caros e complexos. O credenciamento de médicos plantonistas é crucial para garantir que o Hospital de Itiúba, referência para atendimentos de urgência e emergência, possa atender a população 24 horas por dia. Isso assegura que pacientes, em situações de emergência ou urgência médica, tenham acesso imediato a cuidados, sem com

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção da Quadra Poliesportiva Padrão FNDE Quadra Coberta com Vestiário Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Distrito de Bela Vista de Covas, zona rural do Município de Itiúba/BA, conforme projeto padrão FNDE, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e com a oferta de atividades no contraturno escolar.

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Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva Padrão FNDE Quadra Coberta com Vestiário Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Povoado de Ponta Baixa, zona rural do Município de Itiúba/BA, conforme projeto padrão FNDE, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e com a oferta de atividades no contraturno escolar.

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Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à revitalização da Praça da Avenida Vereador Osvaldo Campos, localizada no Bairro AABB, sede do Município de Itiúba/BA, compreendendo serviços preliminares, demolições, locação da obra, execução de passeios, circulação interna, pavimentação em piso intertravado, rampas de acessibilidade, piso podotátil, execução de jardim e paisagismo, instalações elétricas, iluminação pública, mobiliário urbano, equipamentos de parque infantil e academia ao ar livre, serviços complementares, limpeza final e demais intervenções necessárias à plena requalificação do espaço público.

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Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização, utensílios e equipamentos para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços funerários complementares, compreendendo a preparação técnica e conservação temporária de corpo humano pós-morte, com higienização, assepsia, limpeza sanitária, acondicionamento inicial, tanatopraxia e aplicação de soluções químicas conservantes, bem como o serviço de translado funerário terrestre, destinados ao atendimento das demandas decorrentes da concessão do benefício eventual auxílio-funeral, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itiúba/BA, a serem executados de forma eventual, parcelada e sob demanda, mediante chamamento público para credenciamento de todas as pessoas jurídicas interessadas que atendam aos requisitos estabelecidos.

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