O presente Documento de Formalização de Demanda (DFD) tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de letreiros em letras-caixa de ACM (material de alumínio composto). A referida aquisição justifica-se pela imperiosa necessidade de aprimorar a sinalização externa e a identificação visual do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do SAME. A medida visa não apenas consolidar a identidade institucional da unidade, mas, primordialmente, garantir a acessibilidade, a orientação adequada e o pleno acolhimento dos usuários do SUS, em estrita observância às legislações e normas técnicas vigentes."

Contratação de empresa especializada na locação de 1 (um) aparelho CPAP, dotado de umidificador e respectivos acessórios, pelo período de 12 (doze) meses, destinado ao atendimento contínuo da paciente J.F.O.F., em tratamento respiratório, constante do processo administrativo nº 4693/2025, assegurando a continuidade terapêutica, a preservação da saúde do paciente e o fiel cumprimento da ordem judicial.

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Aquisição de termômetros digitais, incluindo termômetro digital de espeto e termômetro digital infravermelho, devidamente calibrados e certificados, destinados às atividades de fiscalização e inspeção da Vigilância Sanitária do Município de Francisco Morato, visando ao controle e monitoramento de temperaturas de alimentos que necessitam de condições específicas de conservação, em conformidade com as normas sanitárias vigentes e demais exigências legais aplicáveis.

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Aquisição de espessante e suplemento alimentício destinados ao atendimento de mandado judicial, pelo período de 6 (seis) meses, para garantir a continuidade do tratamento da paciente C.O.A.B. (Processo judicial nº 1009312-81.2017.8.26.0197), até a conclusão do processo licitatório referente à contratação regular para 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades descritas neste Termo de Referência

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Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de comunicação visual destinada à identificação institucional, sinalização e orientação dos usuários do Centro Especializado em Reabilitação – CER, compreendendo painéis de comunicação visual com lona de impressão digital e estrutura metálica, refletores de iluminação em LED com sistema de acendimento solar, placas de identificação de salas, totem institucional com estrutura metálica revestida em ACM, lona para backdrop e placa de inauguração, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, transporte, instalação e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

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Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura destinada à realização da cerimônia de inauguração do Centro Especializado em Reabilitação – CER, compreendendo o fornecimento de tenda, estrutura Box Truss, sistema de sonorização, serviços de transporte, montagem, instalação, operação técnica, manutenção durante o evento e desmontagem, visando atender às necessidades do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME

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Aquisição de 12 latas de tinta azul, destinadas à pintura do muro externo da unidade CER- Centro Especializado em Reabilitação do SAME, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

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