O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estrutura completa para eventos de pequeno porte, abrangendo todos os insumos, equipamentos e serviços necessários para garantir sua plena funcionalidade, segurança e acessibilidade. A solução proposta engloba, de forma integrada, o fornecimento de palco, equipamentos de som e iluminação, banheiros químicos, toldos, disciplinadores (barreiras de contenção) e gerador de energia, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Município de Teofilândia/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, garantindo assim a continuidade dos serviços públicos, para o exercício de 2026.

Constitui objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de manequins de treinamento destinados ao suprimento das necessidades operacionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2026. O fornecimento deverá seguir estritamente as especificações, marcas e quantitativos estabelecidos na tabela do Lote 004, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta da contratada que integra este instrumento.

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Constitui objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos e botas (socorro/emergência) destinados ao suprimento das necessidades operacionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2026. O fornecimento deverá seguir estritamente as especificações, marcas e quantitativos estabelecidos na tabela dos Lotes 002 e 003, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta da contratada que integra este instrumento.

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Constitui objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento sob demanda de conjuntos de uniformes esportivos completos (destinados a jogadores de linha e goleiros) e camisas tipo polo personalizado para as comissões técnicas e de apoio, a fim de atender às necessidades do Campeonato Municipal de Futebol de Teofilândia/BA Edição 2026, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presente.

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Constitui objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva para os poços artesianos movidos a (diesel e a eletricidade), instalados nas comunidades de Baixa Queimada, Perna Mole, Cabeça do Boi, Gravié, Quitola, Calumbi, Campo Grande, Sitio novo, incluindo deslocamento e alimentação dos técnicos para realização dos serviços, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, na forma estabelecida no Termo de Referência, no exercício de 2026 e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presente.

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Constitui objeto do presente contratação de empresa especializada para aquisição de Kit Válvula Reguladora para Cilindro de Oxigênio com Fluxômetro (lote 001) e Kit de Máscara de Alta Concentração de Oxigênio com Reservatório (lote 002), destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Waldemar Ferreira de Araújo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2026 e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presente.

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A prestação de serviços de exame laboratorial de diagnóstico molecular de alta resolução, denominado "Microarray TUSS 40503240", para a paciente em situação de vulnerabilidade socioeconômica com condição neurológica específica (Disgenesia de Corpo Caloso), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

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