O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação das Escolas da Zona Rural, Escola Pedro Januário(Caiçara II), Escola Noé Pereira(Alto do Araticum,Escola Antônio Domingos(Campos Novos), Escola Rui Barbosa(Caiçara I), Escola Manoel Pereira(Salgadinho) e Escola João Fernandes(Açude),localizadas no Município de Paulo Afonso-Ba , conforme Processo Administrativo e inclusas planilhas de especificações técnicas de serviços e materiais.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar E do Empreendedor Familiar Rural OU de Suas Organizações, Destinados Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae, Para Suprir AS Necessidades Alimentares dos Alunos Regularmente Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Paulo Afonso/Ba, Especialmente dos Estudantes do Ensino Fundamental E da Educação de Jovens E Adultos – Eja.

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Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem com oferta de apartamento simples com suíte, ar condicionado, frigobar, wifi e café da manhã incluso, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso por um período de 12 (doze) meses.

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Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Mobiliário Permanente, Destinado À Estruturação, Adequação E Funcionamento dos Ambientes Administrativos E Assistenciais do Município de Paulo Afonso/Ba, em Específico, a Secretaria Municipal de Saúde E de Suas Unidades Vinculadas.

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Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais de Expediente, Destinados Ao Atendimento das Unidades de Saúde Vinculadas À Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso/Ba, Com a Finalidade de Assegurar o Suporte Administrativo Necessário Ao Funcionamento Regular dos Serviços Públicos de Saúde, Conforme Condições, Especificações, Quantidades Estimadas E Demais Exigências Estabelecidas no Termo de Referência.

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Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre Com Todas AS Despesas por Contratada, Para Atender Ao Transporte Escolar dos Coordenadores, Diretores E Professores da Rede Pública Municipal de Ensino Com Destino AS Escolas Municipais Localizadas na Zona Rural do Município de Paulo Afonso.

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Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Equipamentos Laboratoriais Destinados Ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Visando À Estruturação, Modernização E Ampliação dos Serviços Laboratoriais, Conforme Especificações Técnicas Constantes no Termo de Referência.

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