O objeto do presente é o Chamamento Público de prestação de serviços de pessoa física com registro de Microempreendedor Individual (MEI), a fim de possibilitar O credenciamento e a contratação de profissionais nas modalidades

Chamada Pública da Agricultura Familiar 2026 para aquisição de produtos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento de alunos do Ensino: Infantil, Fundamental e EJA, em virtude de atender as Unidades Escolares, no serviço de Alimentação Escolar.

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Aquisição das licenças do software EBERICK PREMIUM GOV 2026 e BUILDER PREMIUM GOV 2026 com licenças para 1 (um) ano, para atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras, com garantia e serviço de suporte, de acordo com especificações técnicas e conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.

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Contratação de empresa especializada para execução da reforma da quadra society localizada no Parque da Criança, incluindo serviços de nivelamento do piso, substituição completa do revestimento de grama sintética, e execução de todos os serviços complementares necessários para garantir a plena funcionalidade, segurança e acessibilidade do espaço esportivo em atendimento à demanda da Secretaria de Esportes e Lazer.

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Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e correlatos, materiais de higiene e materiais descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura de Francisco Morato e do Fundo de Previdência Municipal – FUSBEMO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

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