O objeto do presente chamamento Público Credenciamento consiste no credenciamento de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador Escolar), na condição de pessoa física, para atuação junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lajedinho – Bahia que apresentem deficiência e necessitem de apoio nas atividades de autocuidado, locomoção, alimentação, higiene, comunicação e demais atividades indispensáveis à permanência e participação no ambiente escolar, conforme demanda identificada pelas unidades escolares.

Contratação de pessoa jurídica detentora da representação legal e exclusiva da Banda “SELA DE PRATA”, para a prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de show musical ao vivo, a ser realizado no dia 02 de agosto de 2026, na sede do Município, durante as festividades da 59ª Festa dos Vaqueiros do município de Lajedinho - Bahia, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

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Referente a contratação de profissional médico especializado em atendimento clínico de urgência e emergência, para atuar em regime de plantão durante as festividades da 59ª Festa dos Vaqueiros de Lajedinho-BA, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2026, visando garantir suporte médico emergencial à população e visitantes durante o evento.

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O presente procedimento tem por objeto a contratação de pessoa física (locutor profissional) para prestação de serviços de locução oficial da 59ª Festa dos Vaqueiros de Lajedinho/BA, no dia 02 de agosto de 2026, compreendendo a condução das atividades da vaquejada, chamadas dos competidores, anúncios ao público e demais atos inerentes à programação do evento, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

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O objeto da presente Dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, mediante disponibilização de quartos destinados ao acolhimento de artistas, músicos, equipe técnica, produtores, profissionais de apoio e demais integrantes das atrações culturais oficialmente contratadas para compor a programação da 59ª Festa de Vaqueiros do Município de Lajedinho/BA, a ser realizada no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2026, compreendendo serviços de hospedagem em estabelecimentos hoteleiros localizados no Município de Lajedinho/BA ou em localidades circunvizinhas, em condições adequadas de conforto, segurança, higiene, acessibilidade e funcionamento, visando assegurar suporte logístico, operacional e estrutural indispensável à regular execução das apresentações artísticas, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.

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Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de artistas locais e regionais, pessoas físicas e pessoas jurídicas, aptos à prestação de serviços artísticos e culturais, mediante apresentações musicais ao vivo, para atendimento das demandas decorrentes da programação oficial de eventos institucionais, culturais, turísticos, comemorativos e demais atividades promovidas, apoiadas ou fomentadas pelo Município de Lajedinho/BA, observadas a conveniência e a oportunidade administrativas, sem garantia de contratação, tudo em conformidade com as condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital e seus anexos.

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Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do prédio da Unidade de Saúde da Família Pedro Alcântara Marques, localizada no Município de Lajedinho/BA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos.

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